{"dados":[{"titulo":"EDITAL INEXIGIBILIDADE N\u00ba 05\/2022","dataAtualizacao":"2026-09-24 16:35:03","dataPostagem":"2027-11-30 00:00:00","dataRealizacao":"2022-12-01 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FARMACÊUTICO E DE CIRURGIÃO DENTISTA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-09-24 16:35:47","dataPostagem":"2027-07-14 17:00:00","dataRealizacao":"2026-07-15 17:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08\/2026
\r\nPROCESSO LICITATÓRIO n.º 32\/2026<\/strong>
\r\n 
\r\nPREÂMBULO<\/u><\/strong>
\r\n <\/div>\r\n\r\n
 
\r\nO Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233\/0001-00, com sede na Rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente - SP, CEP: 19050-420, através de seu  DIRETOR EXECUTIVO, abaixo assinado, torna público<\/strong>, para conhecimento dos interessados, a instauração de processo para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP<\/strong>, <\/strong>por meio do presente instrumento, nos termos do artigo 79 (credenciamento), inciso I e II (da Lei n.° 14.133 de 1º de abril de 2021) pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram.
\r\n 
\r\nINTEGRAM<\/strong> O<\/strong> PRESENTE<\/strong> EDITAL,<\/strong> OS<\/strong> SEGUINTES<\/strong> ANEXOS:<\/strong>
\r\n 
\r\nAnexo<\/strong> I<\/strong>: Termo Referencial
\r\nAnexo<\/strong> II<\/strong>: Formulário de Inscrição para Credenciamento
\r\nAnexo<\/strong> III:<\/strong> Modelo Padrão de Declarações
\r\nAnexo<\/strong> IV:<\/strong> Minuta do Contrato de Credenciamento
\r\nAnexo<\/strong> V:<\/strong> Certificado de Credenciamento
\r\nAnexo<\/strong> VI:<\/strong> Minuta de Contrato entre CIOP e Município
\r\nAnexo<\/strong> VII:<\/strong> Termo de Ciência e Notificação
\r\n <\/div>\r\n\r\n
DO<\/strong> OBJETO<\/strong><\/div>\r\n\r\n
    \r\n<\/ol>\r\n\r\n
    1.1Constitui objeto do presente regulamento o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP, conforme tabela de procedimentos, quantidades estimadas e preços de referência para credenciamento constante do Anexo I, com a finalidade de complementar\/suplementar a prestação dos serviços colocados à disposição da população e desenvolvidos pelos Municípios Consorciados.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-09-24 16:36:23","dataPostagem":"2027-04-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-04-28 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
    OBJETO: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTAS MÉDICAS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. INTERESSADO: MUNICÍPIOS CONSORCIADOS<\/div>\r\n\r\n