DECRETO Nº 14, DE 05 DE JUNHO DE 2023
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROGER FERNANDES GASQUES, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que no dia 08 de junho (quinta-feira) é data consagrada “CORPUS CHRISTI”; CONSIDERANDO a necessidade de atender e regulamentar o princípio da continuidade dos serviços públicos, notadamente os considerados essenciais;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo na sede Administrativa do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA, no dia 09 de junho de 2023.
Art. 2º Os serviços de saúde e aqueles considerados essenciais obedecerão a escala normal de trabalho.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, 05 de junho de 2023.
ROGER FERNANDES GASQUES
PRESIDENTE – CIOP
acesse na íntegra: CIOP - DECRETO Nº 14/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023.