EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 24/09/2026 às 16h35

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

8/2026

Nº do Edital

8/2026

Nº do Processo

32/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Valor máximo global

R$ 478.572.000,00

Publicado em

15/07/2026 às 17h00

Encerramento em

14/07/2027 às 17h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2026
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 32/2026

PREÂMBULO

O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.° 18.960.233/0001-00, com sede na Rua Aviador Norberto Valim, nº 230, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente - SP, CEP: 19050-420, através de seu DIRETOR EXECUTIVO, abaixo assinado, torna público, para conhecimento dos interessados, a instauração de processo para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP, por meio do presente instrumento, nos termos do artigo 79 (credenciamento), inciso I e II (da Lei n.° 14.133 de 1º de abril de 2021) pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram.

INTEGRAM O PRESENTE EDITAL, OS SEGUINTES ANEXOS:

Anexo I: Termo Referencial
Anexo II: Formulário de Inscrição para Credenciamento
Anexo III: Modelo Padrão de Declarações
Anexo IV: Minuta do Contrato de Credenciamento
Anexo V: Certificado de Credenciamento
Anexo VI: Minuta de Contrato entre CIOP e Município
Anexo VII: Termo de Ciência e Notificação

DO OBJETO

1.1Constitui objeto do presente regulamento o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DIGESTIVO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP, conforme tabela de procedimentos, quantidades estimadas e preços de referência para credenciamento constante do Anexo I, com a finalidade de complementar/suplementar a prestação dos serviços colocados à disposição da população e desenvolvidos pelos Municípios Consorciados.

Movimentações

Quinta, 24 setembro 2026

16h35

Arquivo cadastrado. PRORROGAÇÕES / LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - 08-2026.

Download

Quinta, 16 julho 2026

16h18

Arquivo cadastrado. PRORROGAÇÕES / EDITAL 08-2026.

Download

Quinta, 16 julho 2026

16h17

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 14/07/2027 às 17:00.