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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP

Aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 9h, por convocação do Presidente do Conselho Fiscal, o Prefeito Sr. Kleber Lopes de Sousa, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/85851217787?pwd=Kech5VyEyKB5FKuq1EqwjdejA053W3.1 foi realizada a reunião do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Fiscal, PRESIDENTE: Kleber Lopes de Sousa, Prefeito de Bastos; VICE: Celso Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes e; VOGAL: Roberto Batista Pires, Prefeito de Sagres. Participaram a convite do Presidente, o Sr. Mario Henrique Machado, Diretor Executivo do CIOP, a Srta. Caroline Martins Caetano, Assessora da Diretoria Executiva do CIOP, o Sr. Fabio Henrique dos Santos Reis, Supervisor De Comunicação Institucional do CIOP, e o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Fiscal do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja: 1) Apreciação do Terceiro Quadrimestre e Exercício de 2025. Após análise das planilhas e dados apresentados, demonstrou-se aos membros do Conselho Fiscal que o exercício de 2025 foi encerrado com superávit orçamentário de R$ 12.454.691,00, destacando-se que, a partir de 2022, houve maior equilíbrio nas contas do Consórcio, com a recorrência de resultados positivos. Foram detalhados os principais aspectos da arrecadação, das despesas, da dívida ativa e da disponibilidade financeira. Ressaltou-se que as principais fontes de receita decorrem dos contratos de programa, com destaque para a área da saúde, bem como dos valores provenientes de rateio e da prestação de serviços. No que se refere às despesas, evidenciou-se a predominância de investimentos na área da saúde. Em relação aos rateios, verificou-se resultado deficitário no rateio administrativo, no SUASA e no RCC, enquanto a Casa Abrigo apresentou resultado superavitário. No tocante à dívida ativa, registrou-se significativa redução do saldo, em razão de recebimentos expressivos e da regularização de pendências. Ressaltou-se, ainda, que ao final do exercício o Consórcio apresentou disponibilidade financeira no montante de R$ 50.417.966,00, bem como liquidez estimada em aproximadamente R$ 39.654.653,00, sendo tais valores, em sua maioria, vinculados aos contratos. Esclareceu-se, por fim, que a maior parte das obrigações tributárias encontra-se regularizada, e que as demandas trabalhistas estão devidamente provisionadas, sendo a responsabilidade por tais obrigações atribuída aos municípios que lhes deram origem, conforme previsto contratualmente. O Conselho Fiscal não detectou nos documentos apresentados qualquer descumprimento as normas aplicáveis ao órgão público, manifestando-se favoravelmente ao encaminhamento dos referidos para deliberação da Assembleia Geral, opinando por sua aprovação, conforme Parecer nº 01, de 20 de março de 2026. O tema foi colocado em votação pelos membros presentes que, por unanimidade, deliberaram pela aprovação. Franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Diretor Executivo.

Presidente Prudente/SP, 20 de março de 2026.

KLEBER LOPES DE SOUSA MARIO HENRIQUE MACHADO
Presidente do Conselho Fiscal Diretor Executivo