Ir para o conteúdo

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP

Aos vinte (20) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 10h em primeira chamada e às 10h30 em segunda chamada, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Adailton Cesar Menossi, via plataforma Zoom, link: https://us06web.zoom.us/j/87971900965?pwd=65vfeLINiIiJMhYMqsQP6gScWdD5vJ.1, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os representantes dos municípios consorciados, Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; Celson Pirani Passos, Prefeito de Alfredo Marcondes; Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; Kleber Lopes de Souza, Prefeito de Bastos; Elton Munhoz de Souza, Prefeito de Emilianopólis; José Andriotti, Prefeito de Flórida Paulista; Marta Patrícia Stonis da Costa, Prefeita de Iepê; Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; André Ferraz Lima, Prefeito de Presidente Epitácio; Homero Pinelli Severo Lins, Prefeito de Rancharia; Claudemir Peres Francisco de Oliveira, Prefeito de Rosana; Roberto Batista Pires, Prefeito de Sagres; Luiz Infante, Prefeito de Santo Anastácio e; Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito; Rubens Pinaffi Junior, Prefeito de Tarabai. Participaram a convite do Presidente, o Sr. Mário Henrique Machado, Diretor Executivo do CIOP, a Srta. Caroline Martins Caetano, Assessora da Diretoria Executiva do CIOP, o Sr. Fabio Henrique dos Santos Reis, Supervisor de Comunicação Institucional do CIOP e o Sr. Luis Gustavo Seki Deguchi, Controlador Fiscal do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja: 1) Apreciação do Terceiro Quadrimestre e Exercício de 2025. Na sequência passou a palavra ao Sr. Mário Henrique Machado e ao Sr. Carlos Araújo para apresentação da pauta da reunião. Dando início aos trabalhos, foi apresentada a prestação de contas do exercício de 2025, referente ao terceiro quadrimestre e ao fechamento do exercício, previamente analisada e aprovada pelo Conselho Fiscal. Que, historicamente, o CIOP sempre alternou os exercícios entre déficit e superávit. A partir de 2022, quando os municípios conseguiram mais recursos pós pandemia, a situação se equilibrou, e com isso o Consórcio passou a encerrar o ano sempre em superávit. Prosseguiu com a apresentação acerca da execução contábil e financeira do exercício de 2025, detalhando os principais aspectos relacionados à arrecadação, despesas, inscrições em dívida ativa e disponibilidade financeira, informando que o referido exercício se encerrou com resultado superavitário de R$ 12.454.691,00. Destacou que as principais receitas advêm dos contratos de programa, especialmente na área da saúde, bem como das transferências dos rateios e receitas de serviços. Informou ainda sobre a composição das despesas por função de governo, ressaltando que a maior parte dos recursos foi destinada à área da saúde. Em relação aos rateios, informou que o rateio administrativo apresentou déficit de R$ 91.583,00, o SUASA déficit de R$ 136.128,00, o RCC déficit de R$ 248.453,00, enquanto o rateio da Casa Abrigo apresentou resultado superavitário. Quanto à dívida ativa, destacou a significativa redução do saldo no exercício, em razão de recebimentos expressivos e regularização de pendências anteriormente apontadas. Informou ainda que o Consórcio encerrou o exercício com disponibilidade financeira de R$ 50.417.966,00 e liquidez aproximada de R$ 39.654.653,00, ressaltando que tais valores se encontram, em sua maior parte, vinculados aos contratos. Por fim, foi esclarecido que as questões tributárias se encontram, em sua maioria, regularizadas e que as demandas trabalhistas existentes estão devidamente provisionadas, sendo de responsabilidade dos municípios que lhes deram causa, conforme previsão contratual. Feitos tais acréscimos, colocou-se à disposição dos prefeitos e prefeitas. Colocadas em votação as contas do exercício de 2025, previamente aprovadas pelo Conselho Fiscal, o tema foi aprovado por unanimidade. Franqueada a palavra aos presentes, houve questionamento acerca da utilização dos serviços pelos municípios, sendo esclarecido que o maior usuário é o município de Presidente Prudente, seguido por outros municípios consorciados. O Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Diretor Executivo.

Presidente Prudente/SP, 20 de março de 2026.

MÁRIO HENRIQUE MACHADO
Diretor Executivo do CIOP

ADAILTON CESAR MENOSSI
Presidente do CIOP