Aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e seis (2026) às 9h, por convocação do Presidente do Consórcio, o Prefeito Sr. Adailton Cesar Menossi, via plataforma Zoom, link: https: //us06web.zoom.us/j/85019386161?pwd=He7OXZjS7NkE2ypz4RedWnwholYbbJ.1 , foi realizada a reunião do Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. Reuniram-se os membros do Conselho Diretor, o PRESIDENTE: Adailton Cesar Menossi, Prefeito de Anhumas; 1º VICE-PRESIDENTE: Wheslen Thiego Scaione Cachoeira, Prefeito de Indiana; 2º VICE-PRESIDENTE: Valdeci Soares dos Santos Filho, Prefeito de Martinópolis; 1º SECRETÁRIO: Luiz Francisco Boigues, Prefeito de Álvares Machado; 2º SECRETÁRIO: Anderson José Betio, Prefeito de Santo Expedito e; 1º TESOUREIRO: Luiz Infante, Prefeito de Santo Anastácio. Ainda, participaram a convite do Presidente, o Sr. Mário Henrique Machado, Diretor Executivo do CIOP, a Srta. Caroline Martins Caetano, Assessora da Diretoria Executiva do CIOP e o Sr. Fabio Henrique dos Santos Reis, Supervisor de Comunicação Institucional do CIOP. O Presidente, fazendo uso da palavra, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e, em seguida, colocou para os presentes a pauta da reunião, qual seja: 1) Criação de cargos; 2) Revogação de Resolução. Após, passou a palavra ao Diretor Executivo, que expôs foi apresentada a relação detalhada dos cargos solicitados pelos municípios consorciados, conforme segue: Agente de Apoio Educacional: 30 vagas para o município de Pirapozinho; Agente de Apoio Educacional: 30 vagas para o município de Santo Anastácio; Agente de Apoio Educacional: 15 vagas para o município de Álvares Machado; Agente de Apoio Educacional: 10 vagas para o município de Quatá; Agente de Limpeza Pública: 10 vagas para o município de Santo Expedito; Agente de Limpeza Pública: 10 vagas para o município de Marabá Paulista; Técnico de Enfermagem (12x36): 01 vaga para o município de Presidente Epitácio; Técnico de Enfermagem (12x36): 01 vaga para o município de Presidente Venceslau; Auxiliar de Enfermagem – Unidade Prisional: 01 vaga para o município de Presidente Venceslau; Cuidador de Saúde (12x36): 16 vagas para o município de Mirante do Paranapanema; Motorista: 04 vagas para o município de Sagres; Serviços Gerais: 10 vagas para o município de Sagres; Professor de Atendimento Educacional Especializado (30h): 08 vagas para o município de Presidente Bernardes; Professor de Atendimento Educacional Especializado (35h): 20 vagas para o município de Presidente Bernardes; Professor de Atendimento Educacional Especializado (40h): 02 vagas para o município de Presidente Bernardes; Cargo de Provimento em Comissão – Responsável Técnico em Recursos Humanos: 01 vaga para o município de Pirapozinho. Esclareceu-se que tais contratações serão de responsabilidade dos respectivos municípios solicitantes, inclusive quanto aos encargos, sendo os cargos futuramente submetidos a concurso público. O tema foi posto em votação e aprovado por unanimidade, iniciando-se a partir desta data o processo de transição do cargo. Ainda no âmbito deste item, foi apresentada a necessidade de criação de um cargo de assessor para a Diretoria de Saúde, em razão da expansão dos serviços e do aumento das demandas administrativas, especialmente relacionadas à gestão plena, contratos, credenciamentos e editais. Foi apresentado o impacto financeiro, o qual demonstrou compatibilidade com o orçamento do Consórcio. Após debate, o cargo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Na sequência, foi submetida à apreciação a indicação para provimento do referido cargo, sendo indicada a Sra. Fernanda Eyri Sakamoto, cuja qualificação profissional foi apresentada aos membros. Colocada em votação, a nomeação foi aprovada por unanimidade. Acerca do item 2, Revogação da
Resolução nº 044/2025, sendo esclarecido que a referida norma vinha gerando insatisfação tanto por parte dos servidores quanto das chefias. Diante disso, foi proposta sua revogação, com o consequente retorno à vigência da Resolução nº 017/2016, que estabelece o desconto proporcional do benefício a partir do terceiro dia de ausência. O tema foi colocado em votação pelos membros presentes que, por unanimidade, deliberaram pela aprovação. Franqueada a palavra aos presentes e ninguém desejando fazer uso, o Presidente declarou encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Diretor Executivo.
Presidente Prudente/SP, 27 de março de 2026.
ADAILTON CESAR MENOSSI MÁRIO HENRIQUE MACHADO
Presidente do CIOP Diretor Executivo do CIOP
