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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte "Dr. Aloízio Muniz de Andrade", que possui gestão compartilhada entre a Prefeitura de Presidente Prudente e o CIOP (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), empossou sete profissionais da enfermagem para a sua Comissão de Ética de Enfermagem (CEE). A solenidade de posse foi realizada na última quarta-feira (8) na sala de reuniões da unidade e representa o fortalecimento das boas práticas e da segurança jurídica e assistencial na unidade de saúde.

A iniciativa cumpre a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 792/2025, que atualiza as normas para a organização e o funcionamento dessas comissões, priorizando o caráter preventivo, educativo e orientador dentro das instituições.

A CEE é um órgão obrigatório em instituições de saúde com mais de 50 profissionais de enfermagem em seu quadro e possui um mandato de três anos. O processo de formação na UPA Zona Norte seguiu rigorosamente todos os critérios de elegibilidade preconizados pelo Coren-SP, exigindo que os candidatos estivessem com suas anuidades regulares e sem processos éticos ativos em seus prontuários.

A comissão da UPA Ana Jacinta tomou posse em fevereiro.

Composição e Posse

A nova comissão da UPA Zona Norte é formada por sete membros, sendo quatro enfermeiros, dois técnicos e uma auxiliar de enfermagem. Como o número de inscritos atendeu exatamente à composição mínima necessária exigida pelo conselho de classe, os profissionais foram empossados de forma direta, sem a necessidade de pleito eleitoral.

A cerimônia de posse contou com uma representatividade de grande peso para a categoria, sendo prestigiada diretamente pelo presidente do Coren-SP, Sérgio Cleto, acompanhado pelo colaborador do conselho regional, Demetrio Cleto. 

Atuação e Benefícios

O grupo empossado exercerá uma função consultiva e de assessoria altamente estratégica dentro da unidade, realizando reuniões periódicas mensais para discutir os fluxos de trabalho e garantir o respaldo ao exercício profissional. Dentre as atribuições centrais da nova comissão, destacam-se:

• Educação Continuada: Promover debates e atualizações constantes acerca do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

• Prevenção de Riscos: Atuar proativamente na identificação e correção de fragilidades assistenciais antes que configurem incidentes éticos.

• Apoio Técnico: Funcionar como um canal de acolhimento e orientação cotidiana para as equipes de enfermagem que atuam nos plantões da UPA.