Em uma iniciativa voltada a fortalecer a rede de proteção social no Oeste Paulista, Ministério Público, Drads (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social), CIOP (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) e municípios consorciados se reuniram nesta quinta (12) para uma reunião de trabalho para encaminhamento da implantação do Serviço Especializado de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA) de forma regionalizada.
A criação desta unidade, estruturada no modelo de "casa lar", atende a uma demanda urgente das cidades da região, que enfrentam um aumento nos casos de vulnerabilidade nessa faixa etária.
Este é o segundo encontro sobre o tema. Na última sexta (6), uma reunião técnica para iniciar essa discussão foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social (SAS) de Presidente Prudente.
União e Suporte Técnico
Para o Dr. Marcos Akira, promotor de justiça da infância e juventude de Presidente Prudente/SP, a articulação via consórcio é a chave para a viabilidade do serviço: "Essa conversa em consórcio permite que os municípios pequenos tenham suporte para atender suas demandas e que toda essa carga de trabalho seja distribuída. Ter o suporte e apoio do CIOP nesse trabalho é fundamental."
O projeto prevê a instalação de um equipamento (sem cidade sede definida) com capacidade inicial para 20 vagas, atendendo de forma pactuada a demanda de diversos municípios consorciados. A estrutura será organizada para permitir a separação adequada entre crianças e adolescentes, garantindo um atendimento especializado e humano.
A secretária de assistência social de Alfredo Marcondes, Bianca Abílio, destacou como o cenário atual exige novas estratégias de gestão: "Principalmente no pós-pandemia, a assistência social tem se tornado uma pasta com cada vez mais demanda. Por isso estar em consórcio, pensando de forma regionalizada e unindo forças, é um avanço muito importante. Fortalece o trabalho e dá muita segurança aos municípios."
O Papel do CIOP na Gestão Regionalizada
O CIOP atuará como o ente responsável pela operacionalização do serviço, gerindo a parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) "O Amor é a Resposta" e coordenando o rateio financeiro entre as prefeituras.
Segundo Mário Henrique Machado, diretor executivo do CIOP, o foco é a entrega de resultados na ponta. "A função do CIOP é receber a demanda dos municípios e buscar soluções em conjunto. Articular junto com os consorciados, o Ministério Público e a DRADS nos permite achar meios para lá na ponta entregar um serviço de qualidade à população."
A OSC responsável deverá apresentar nos próximos dias a planilha detalhada de custos para que o contrato de rateio seja formalizado e o serviço possa ser iniciado com a brevidade que o tema exige.
